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Tema

Política criminal em transtornos de personalidade

Local

Anexo II, Plenário 06

Início

23/04/2019 às 14:30

Situação

Cancelada

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EMENTA:

"Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos".


PALESTRANTES:

LISIEUX ELAINE DE BORBA TELLES
Coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (não comparecerá)

ROGÉRIO GIANNINI
Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP (não comparecerá)

PERY SHIKIDA
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/Ministério da Justiça - Brasília - DF, representando
CESAR MECCHI MORALES
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (confirmado)

ALEXANDRE KAISER RAUBER
Defensor Público Federal - DPU/Defensoria Pública da União, representando
GABRIEL FARIA OLIVEIRA
Defensor-Publico Geral Federal (confirmado)

RODRIGO RIBEIRO ROCHA
Psiquiatra Forense (confirmado)


Requerimento nº 13/2019 (CSPCCO) e 64/2019 (CSSF)dos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Flávia Morais (PDT/GO).