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PLENÁRIO 11/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Benes Leocádio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/04/2019 às 09:00
Término
11/04/2019 às 12:37
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • PL 1380/2019 - Acrescenta o inciso V ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.380-A/2019).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.380, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 9
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 846-D/2017).
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2017.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 168/2015 - Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea "a", da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 168-B/2015).
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB - PE).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2015.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 782/2017 - Aprova o texto do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 782-C/2017).
    • 9
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT - SC).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 782, de 2017.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1