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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 09/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 09/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides Filho por Participante Delegado Antônio Furtado

FASE DA SESSÃO: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Mauro Benevides Filho

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/04/2019 às 14:00
Término:
09/04/2019 às 18:59
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 19

  • REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 9231/2018 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 9240/2018 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal.

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 845/2019 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 852/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

    • Autor: Júnior Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 925/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 926/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 930/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDL 44/2019, que "Susta os efeitos da Resolução Contran n° 729, de 6 de março de 2018, que trata do Sistema de Placas de identificação de Veículos no MERCOSUL.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 964/2019 - Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 10712/2018 - Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 5647/2013 - Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 888/2019 - Dá nova redação ao §6º do art. 4o e acrescenta o artigo 11 à Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 que trata de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 2º-A à Lei 12.024, de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PLP 55/2019 - Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anos. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.