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PLENÁRIO 20/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fábio Faria

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Fábio Faria

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Léo Motta

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/03/2019 às 14:00
Término
20/03/2019 às 19:50
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • PL 2724/2015 - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

    Passo a Passo

    • 29
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 28
      Mantido o texto. Sim: 301; não: 115; abstenção: 5; total: 421.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Azi (DEM-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS).
    • 26
      Votação da expressão " brasileiros mediante contrato de trabalho regido pela legislação brasileira, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 (um terço) de comissários estrangeiros" alterado pelo §3º do art. 156, constante da Lei 7565/86, constante do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL2724/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do NOVO - DTQ 31.
    • 25
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, do Substitutivo, da apensada e das emendas apresentadas.
    • 24
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada ao Projeto de Lei n° 2.724, de 2015, oferecida pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 329; não: 44; abstenção: 1; total: 374.
    • 23
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Frota, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 22
      Votação em turno único.
    • 21
      O Presidente da Câmara, com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declara como não escrita a parte do art. 7º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário - oferecida pelo Relator ao Projeto de Lei n. 2.724/2015 e apenso, Projeto de Lei n. 7.413/2017 - que altera o art. 125, III, da Lei n. 13.146/2015.
    • 20
      Retirado o destaque simples do Dep. Rui Falcão (PT-SP) - DTQ 22.
    • 19
      Retirado o destaque simples da Dep. Erika Kokay (PT-DF) - DTQ 4.
    • 18
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos referidos destaques.
    • 17
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim: 36; não: 342; total: 378.
    • 16
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Elmar Nascimento, Líder do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; não: 322; total: 346.
    • 11
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 10
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 234; abstenção: 1; total: 261.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
    • 7
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 6
      Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 269; abstenção: 2; total: 288.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Enio Verri, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Frota, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.
  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relatora: Cristiane Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1321/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim de dispor sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: de Senado Federal - Lauro Campos
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.