Acompanhe

COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO 12/02/2019 - Deliberação de requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/02/2019 às 19:33
Término
12/02/2019 às 21:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2019 CEXBRUMA - Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais: a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está adotando no local; b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; e) À Defensoria Pública da União; f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQ 3/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQ 4/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados André Janones (AVANTE-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Euclydes Pettersen (PSC-MG).
  • REQ 6/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQ 7/2019 CEXBRUMA - Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho.

    • Autor: Zé Vitor (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 10/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiências públicas.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.