Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/12/2018 às 10:53
Término
12/12/2018 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 8224/2017 - "Cria o Selo Empresa Cidadã".

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pela Deputada Keiko Ota (PSB/SP) e pelo Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 7436/2017 - Acrescenta §§3º e 4º ao art. 136-A e altera o art. 253, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), nos termos em que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Vítor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 5

  • PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 9114/2017 - Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, de maneira a possibilitar a emissão de fatura e duplicata a partir da locação de bens móveis, e dá outras providências.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).