Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2018

Roberto Balestra

Deputado - 12:45:54

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
12/12/2018 às 10h57
Término:
12/12/2018 às 13h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 455/2017 - Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 882/2017 - Susta a Instrução Normativa Nº 46, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC)
  • PL 4959/2016 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e João Daniel.
    • 1
      O relator leu o parecer.
  • PL 10456/2018 - Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch e Marcon.
  • PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Padre João e Marcon.
  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10788/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

  • PDC 911/2018 - Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
  • PDC 1041/2018 - Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)
  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (MDB-RO)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)
  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

  • PL 4618/2016 - Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.

  • PL 7392/2017 - Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".

  • PL 8749/2017 - Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Junji Abe (MDB-SP)
  • PL 8875/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei no 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências", para autorizar a equalização de taxas de juros praticadas em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aquisição e modernização de aviões agrícolas.

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.