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COMISSÃO DE SAÚDE 04/12/2018 - Reunião de discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião de discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/12/2018 às 16:30
Término
04/12/2018 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5805/2016 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, estabelecendo benefícios para os doadores de órgãos, aumentando as penas dos crimes previstos nessa Lei e tipificando a conduta de inutilizar os órgãos doados, além de alterar a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, tornado hediondos os crimes previstos na Lei nº 9.434, de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer pela Dep. Carmen Zanotto
  • PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

    Aprovada

    • Autora: BRUNNY (PTC-MG)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer pelo Dep. Geraldo Resende
  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer pelo Dep. Geraldo Resende

Propostas não analisadas 29