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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Ricardo Izar

Deputada - 17:14:49

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

horário - 16h27'00"

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 27/11/2018 às 16h27
Término:: 27/11/2018 às 17h28
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

PDC 2179/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Rural FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5425/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 823/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 1481/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 468/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 671/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 951/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Riopombense de Integração e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Leitura da nova Complementação de Voto pelo Relator.
PL 5274/2016 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Lázaro Botelho (PP-TO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Marcos Rogério.
PL 2171/2003 - Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 1191/2015 - Confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Fábio Trad.
PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Ricardo Izar.
PL 3468/2015 - Altera a Lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes.
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Fábio Trad e Marcos Rogério.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 7720/2017 - Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pelo Deputado Valmir Prascidelli.

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Deputada - 17:14:49

Trechos por orador

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Arnaldo Faria de Sá

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Hildo Rocha

Arnaldo Faria de Sá

Hildo Rocha

Arnaldo Faria de Sá

Fábio Trad

Arnaldo Faria de Sá

Fábio Trad

Luiz Couto

Arnaldo Faria de Sá

Lázaro Botelho

Arnaldo Faria de Sá

Marcos Rogério

Arnaldo Faria de Sá

Marcos Rogério

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Marcos Rogério

Fábio Trad

Arnaldo Faria de Sá

Maria do Rosário

Arnaldo Faria de Sá

Fábio Trad

Ricardo Izar

Arnaldo Faria de Sá

Ricardo Izar

Arnaldo Faria de Sá

Valmir Prascidelli

Arnaldo Faria de Sá

Valmir Prascidelli

Arnaldo Faria de Sá

Marcos Rogério

Arnaldo Faria de Sá

Valmir Prascidelli

Arnaldo Faria de Sá

Fábio Trad

Luiz Couto

Ricardo Izar

Arnaldo Faria de Sá

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Detalhes

Propostas analisadas 16

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 34