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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
21/11/2018 às 10:33
Término
21/11/2018 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 235/2018 CDU - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6159/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada.

    • Autor: BETO SALAME (PP-PA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.