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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Exibindo íntegra
Roberto Balestra

Deputado - 10:59:06

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Jony Marcos por Participante Roberto Balestra

Troca da mesa Presidente Roberto Balestra por Participante Jony Marcos

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
21/11/2018 às 10h51
Término:
21/11/2018 às 12h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 578/2018 - Requeiro a inclusão de Convidados na Audiência Pública aprovada através do Requerimento 537/2018, nesta Comissão, para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia.

    • Autor: Adilton Sachetti (PRB-MT)
  • REQ 579/2018 - Requer o encaminhado de Ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, solicitando providências para identificação de origem e destinação final de leite em pó e derivados do leite importados.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Marcon (PT-RS) , Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • PDC 785/2017 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)