Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 07/11/2018 às 11:23
Término: 07/11/2018 às 11:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

PL 3697/2015 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

Aprovada
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

Aprovada
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8788/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Purus, localizada na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, no km 14 da BR 364, de SARGENTO JOSIMAR DA COSTA MOREIRA.

Aprovada
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8842/2017 - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.

Aprovada com alterações
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

Aprovada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

Aprovada
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28

REQ 320/2018 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-Cajati
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 322/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, subscrito pelo deputado Milton Monti.
PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 835/2017 - Susta a aplicação da Resolução - nº 685, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legistativo nºs 854/2017 e 906/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/10/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação deste, do PDC 854/2017, e do PDC 906/2018, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 917/2018 - Susta o Inciso 7 do Artigo 34 da Resolução nº 3056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e os atos administrativos praticados para aplicação deste dispositivo.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7094/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6167/2016 - Reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.
- Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6907/2017 - Acrescenta o § 2º ao caput do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Altineu Côrtes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8152/2017 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.
- Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Hissa Abrahão
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8418/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários de transporte de cargas e de pessoas.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8837/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, Código de Trânsito Nacional para instituir o Programa Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8994/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a validade do Certificado de Licenciamento Anual.
- Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)
- Relatora: Christiane de Souza Yared
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9472/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9644/2018 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar a cobrança de pedágio de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos em rodovias sob concessão.
- Autor: Roman (PSD-PR)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 10411/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9800/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 289 da Lei n° 7.565, de 1986, para dispor sobre a aplicação de advertência nas infrações de menor potencial ofensivo.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 10083/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9805/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), com a inserção do artigo 12-A, estabelecendo que as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que impliquem em ônus adicionais aos condutores, ou alterem o seu processo de formação, observem o critério da anualidade, sejam acompanhadas de justificativa fundamentada das alterações e demonstrem o impacto financeiro para candidatos, órgãos ou terceiros envolvidos.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 10323/2018 - Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Netto
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Marcondes Gadelha (PSC-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Domingos Sávio

João Paulo Papa

Domingos Sávio

Remídio Monai

Domingos Sávio

Milton Monti

Domingos Sávio

Remídio Monai

Domingos Sávio

Remídio Monai

Domingos Sávio

João Paulo Papa

Domingos Sávio

Milton Monti

Domingos Sávio

Milton Monti

Domingos Sávio

Samuel Moreira

Domingos Sávio

Samuel Moreira

Domingos Sávio

Samuel Moreira

Domingos Sávio

Informações

Propostas já analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 28

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo