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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Luiza Erundina

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/11/2018 às 11:25
Término
13/11/2018 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • PLP 358/2017 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • TVR 227/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.475, de 09 de maio de 2016, que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 242/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Crato, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 243/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.108, de 11 de novembro de 2014, que outorga permissão o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 261/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.852, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gandu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 262/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.058, de 11 de maio de 2015, que outorga permissão o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 266/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araci, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 274/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.888, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Batalha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batalha, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 275/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.418, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 278/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.358, de 09 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 281/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 1 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 285/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.137, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 289/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.036, de 1 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aramari, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 292/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Jaguarari, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguarari, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 295/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 346, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 296/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.513, de 28 de agosto de 2015, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos Pela Comunicação (Associação Unidos Pela Comunicação), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 298/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.682, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Regional FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anísio de Abreu , Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5562/2016 - Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Apresentação do novo parecer pela Relatora, Deputada Luciana Santos.

Propostas não analisadas 8