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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2018

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Sóstenes Cavalcante

Deputado - 16:31:10

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Celso Jacob

FIM DA PAUSA

Reunião Suspensa

PAUSA

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Glauber Braga

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Celso Jacob

Detalhes

Tema:
Debate sobre a questão da Gagueira no país e deliberação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
13/11/2018 às 19h29
Término:
13/11/2018 às 19h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 226/2018 - Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 225/2018 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 228/2018 - Requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 229/2018 - Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 150/2014 - Sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Deputado Celso Jacob. Aprovado o Parecer.
  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer.
  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer.
  • SUG 163/2018 - sugere Projeto de Lei que cria programa habitacional popular para beneficiários do programa Bolsa Família.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 32/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.

    • Autora: da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)
  • SUG 154/2018 - Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.

    • Autora: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)
  • SUG 164/2018 - Sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)