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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/10/2018 às 10:57
Término
31/10/2018 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 642/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Aliel Machado fez a leitura do Parecer.

  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Lobbe Neto fez a leitura do Parecer.

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com as emendas nº 1 e nº 2.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 469/2018 CE => PL 1270/2015 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Aliel Machado.

  • REQ 477/2018 CE - Requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.

  • REQ 482/2018 CE - " Requer a realização de Audiência Pública para debater o anúncio de corte de todas as suas bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Aliel Machado.

  • REQ 484/2018 CE - Requer a realização de audiência pública afim de debatermos o processo de implantação da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas)

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.

  • REQ 486/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A responsabilidade educacional e social das empresas na contratação de aprendizes".

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Celso Jacob.

  • REQ 487/2018 CE - Requer seja concedida Moção de Louvor aos estudantes que fizeram parte da equipe brasileira no Torneio Internacional de Jovens Físicos, conhecido como a "Copa do Mundo de Física"

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.

  • REQ 488/2018 CE - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.

    • Autor: CELSO PANSERA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Aliel Machado e Celso Jacob.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.

  • REQ 489/2018 CE - Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional Evidências em Políticas Educacionais".

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.

  • REQ 490/2018 CE - Requer a inclusão de nomes na audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL- 2008).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 491/2018 CE - Requer o aditamento ao Requerimento Nº 467/18 CE que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 492/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de representantes do Consed, da Undime e da Andifes, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e com o acréscimo das sugestões que serão encaminhadas pelo Deputado Rogério Marinho. O autor do REQ retificou a ementa. Onde se lê "a livre expressão", leia-se "a liberdade de ensino".
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 8722/2017 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.