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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Rubens Bueno

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
17/10/2018 às 10:59
Término
17/10/2018 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 56

  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1243/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Astorga, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1469/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1537/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Modelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1585/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 130/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçú, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 232/2015 - Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 268/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 286/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Vitorino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitorino, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1060/2015 - Acrescenta o § 1º ao art. 20 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e, dispondo sobre exceção à revelia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1987/2015 - Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2394/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3144/2015 - Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3393/2015 - Institui regras de segurança de trocadores para crianças.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 508/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4494/2016 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto das Guardas Municipais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6048/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6218/2016 - Institui o dia nacional do Rodeio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 619/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 632/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 700/2017 - Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 720/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaiara, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 721/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 739/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 855/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura - ACFAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 871/2017 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 874/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 881/2017 - Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6832/2017 - Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6864/2017 - Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7844/2017 - Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8678/2017 - Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9120/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da Lei 13.300 de 23 de Junho de 2016 para alterar prazo de interposição de agravo, quando do indeferimento da petição inicial da ação de mandado de injunção.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 933/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 949/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3832/2015 - Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PDC 2179/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Rural FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 823/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1481/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 468/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 671/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 951/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Riopombense de Integração e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5425/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado, pelo Deputado Fábio Trad.

  • PL 52/2011 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Maldaner (MDB-SC).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2081/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6575/2016 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 9044/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Celso Maldaner (MDB-SC).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 10042/2018 - Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 6
      Retirado o pedido de Verificação de Votação, por acordo, pelo Deputado Hildo Rocha.
    • 5
      Verificação de Votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, Vice-Líder do MDB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer".
    • 4
      Leitura da Complementação de Voto pelo Relator.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Proferido o Parecer.

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