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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Edmilson Rodrigues

Deputada - 11:14:37

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/08/2018 às 10h50
Término:
08/08/2018 às 12h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 476/2018 - Requer seja concedida Moção de Louvor aos estudantes Monique Murer e Pedro Lucas Oliveira, representantes do Brasil na Olímpiada Internacional de Filosofia.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Lobbe Neto.

  • REQ 478/2018 - Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração de convocação para convite, mediante acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 480/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira.

  • REQ 479/2018 - Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior à Distância.

    • Autor: Celso Jacob (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 480/2018 - Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 478/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira.

  • REQ 481/2018 - Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial, em especial o art. 22 e o §13 do art. 6º.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado. Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Jacob.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 3613/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Dep. Celso Jacob procedeu à leitura do Parecer do Dep. Onyx Lorenzoni.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Encerrada a discussão. Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação. Em razão da evidente falta de quórum, foi encerrada a reunião.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 9308/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o segundo item a ser deliberado. Ausente a Relatora, o Deputado Pedro Uczai procedeu à leitura do Parecer da Dep. Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 477/2018 - Requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

  • REQ 482/2018 - " Requer a realização de Audiência Pública para debater o anúncio de corte de todas as suas bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

  • PDC 642/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
    • Parecer: pela aprovação.