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PLENÁRIO 11/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Nelson Marquezelli

Término da execução do Hino Nacional

Inicio da execução do Hino Nacional

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/07/2018 às 11:43
Término
11/07/2018 às 17:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 829/2018 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 829-A/2018).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), membro da Comissão Mista.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 829 de 2018.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP).
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • MPV 832/2018 - Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 36
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 832-A/2018 - PLV 20/2018).
    • 35
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB / RS).
    • 34
      Votação da Redação Final.
    • 33
      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 32
      Mantido o texto.
    • 31
      Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18 - DTQ 5.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18 - DTQ 2.
    • 28
      Suprimido o texto.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 26
      Votação do parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 25
      Mantido o texto.
    • 24
      Votação do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 4.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado da Emenda nº 20, para fins de suporte para apresentação de Emenda Aglutinativa - DTQ 12.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado do caput do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 oferecido à MPV 832/18, para fins de suporte para apresentação de Emenda Aglutinativa - DTQ 10.
    • 21
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 20
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 19
      Prejudicado o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado do §4° do art. 5° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 832/18, para fins de suporte para apresentação de Emenda Aglutinativa - DTQ 11.
    • 18
      Prejudicado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado da Emenda n° 22, para fins de suporte para apresentação de Emenda Aglutinativa - DTQ 9.
    • 17
      Prejudicao o destaque da bancada do PP, para a votação em separado do §1° do art. 5° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 832/18, para fins de suporte para apresentação de Emenda Aglutinativa - DTQ 8.
    • 16
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 15
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 14
      Mantido o texto.
    • 13
      Votação do §2° do art. 4° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 832/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 7.
    • 12
      Rejeitada a Emenda nº 21.
    • 11
      Votação da Emenda nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 6
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 832, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2018, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Garcia (DEM-SP), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Assis do Couto (PDT-PR), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 7919/2017 => PL 6886/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 6.886, de 2.017, do Dep Manato, que "Altera a Lei n° 12.505, de II de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí,do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, do Tocantins, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Amazonas, do Pará, do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Paraná e do Distrito Federal' para acrescentar o Estado do Espírito Santo.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 8787/2018 => PL 1572/2007 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 269; total: 288.
    • 3
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT e Fábio Trad, na qualidade de Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • OBJ 17/2018 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2018 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2018 (§ 4º do art. 58 da Constituição Federal). Titulares: Benito Gama (PTB); Hildo Rocha (MDB); Marcelo Aro (PHS); Pedro Chaves (MDB); Roberto Balestra (PP); Rodrigo Maia (DEM); Vitor Paulo (PRB); Felipe Bornier (PROS); João Rodrigues (PSD); José Rocha (PR); Paulo Pimenta (PT); Rubens Otoni (PT); Evandro Gussi (PV); Gonzaga Patriota (PSB); Izalci Lucas (PSDB); Flávia Morais (PDT); Professor Victório Galli (PSL). Suplentes: Carlos Andrade (PHS); Celso Jacob (MDB); Cleber Verde (PRB); Paes Landim (PTB); Rodrigo Garcia (DEM); Sandes Júnior (PP); Valtenir Pereira (MDB); Delegado Edson Moreira (PR); Erika Kokay (PT); José Guimarães (PT); Rogério Rosso (PSD); Weliton Prado (PROS); Nilson Leitão (PSDB); Tadeu Alencar (PSB); André Figueiredo (PDT); Carlos Manato (PSL).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PDC 493/2011 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.