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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Aliel Machado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/07/2018 às 10:47
Término
11/07/2018 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leo de Brito, Waldenor Pereira, Pedro Uczai e Ana Perugini.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Ana Perugini (PT-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 9575/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 25

  • REQ 470/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a intenção da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC de fundir os campi do Instituto Federal da Bahia e do Instituto Federal Baiano de Valença, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a ampliação do tema da Audiência Pública para debater a reestruturação dos Institutos Federais em todo o País. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 471/2018 CE - Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Telebrás, Sr. Jarbas Vasconcelos, a fim de debatermos a expansão da banda larga, por meio do satélite geoestacionário, com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a retificação do nome do convidado para Jarbas Valente.
  • REQ 474/2018 CE - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 475/2018 CE - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 476/2018 CE - Requer seja concedida Moção de Louvor aos estudantes Monique Murer e Pedro Lucas Oliveira, representantes do Brasil na Olímpiada Internacional de Filosofia.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 477/2018 CE - Requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 478/2018 CE - Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 642/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: de Senado Federal - José Agripino
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado