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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Aliel Machado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/07/2018 às 10:47
Término
11/07/2018 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 470/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a intenção da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC de fundir os campi do Instituto Federal da Bahia e do Instituto Federal Baiano de Valença, Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a ampliação do tema da Audiência Pública para debater a reestruturação dos Institutos Federais em todo o País. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 471/2018 CE - Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Telebrás, Sr. Jarbas Vasconcelos, a fim de debatermos a expansão da banda larga, por meio do satélite geoestacionário, com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a retificação do nome do convidado para Jarbas Valente.

  • REQ 474/2018 CE - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 475/2018 CE - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.

  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leo de Brito, Waldenor Pereira, Pedro Uczai e Ana Perugini.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Ana Perugini (PT-SP).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 9575/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 21