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PLENÁRIO 04/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/07/2018 às 18:03
Término
04/07/2018 às 22:53
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 10332/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 46
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 45
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Minas e Energia; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 44
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Sim: 203; não: 123; abstenção: 3; total: 329.
    • 43
      Votação em turno único.
    • 42
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.
    • 41
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 40
      Aprovado o Requerimento. Sim: 225; não: 30; abstenção: 1; total: 256.
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 38
      Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 37
      Retirado o destaque simples do Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para a votação em separado da Emenda n° 30 - DTQ 13.
    • 36
      Retirado o destaque simples do Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para a votação em separado da Emenda n° 28 - DTQ 11.
    • 35
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 228; total: 257.
    • 34
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Carlos Zarattini, na qualidade de Líder do PT; e Fábio Trad, na qualidade de Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 32
      Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 31
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 232; abstenção: 3; total: 260.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 29
      Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicita votação da matéria por grupo de artigos.
    • 28
      Rejeitado o Requerimento. Sim:31; não: 223; abstenção: 2; total: 256.
    • 27
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 26
      Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 25
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 225; abstenção: 1; total: 258.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 23
      Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 22
      Prejudicado o Requerimento.
    • 21
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT- AC), que solicita votação nominal do Requerimento de adiamento da votação da matéria por duas sessões.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júlio Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas apresentadas.
    • 19
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júlio Lopes, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 29; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 29, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pela Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais.
    • 17
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júlio Lopes, pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 29, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia
    • 14
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 27 a 31.
    • 13
      Encerrada a discussão
    • 12
      Aprovado o Requerimento. Sim: 227; não: 32; abstenção: 1; total: 260.
    • 11
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 9
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 2, 17, 18 e 19, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Minas e Energia.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste e das Emendas nºs 2, 17, 18 e 19, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 1
      Discussão em turno único.