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PLENÁRIO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/06/2018 às 20:35
Término
20/06/2018 às 23:48
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 8486/2018 => PDC 916/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PDC 916/2018

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 213; não: 98; abstenção: 3; total: 314.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 8817/2018 => PL 10332/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de Urgência para apreciação do PL 10.332/2018.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 8904/2018 - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 8939/2017 - Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 19

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do parágrafo 7º, e em consequência o parágrafo 8º, do art. 1º, da Lei 12276/10, incluído pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao PL 8939/17, para sua supressão - DTQ 15.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da alínea "d" do inciso V do art. 2º da Lei 12276/2010, com redação dada pelo artigo 1º do substitutivo ao PL 8939/17 - DTQ 14.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 8 - DTQ 8.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 8939/17 - DTQ 6.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 3 - DTQ 5.

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado do art. 3º-B, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão - DTQ 2.

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do §2º do art. 3º-A, da Lei nº 12276/2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua rejeição - DTQ 1.

    • 11

      Rejeitada a Emenda nº 14.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 9

      Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 18.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do DTQ 18 - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 238; abstenção: 1; total: 256.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE e AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PLP 500/2018 - Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 16

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do Dia.

    • 15

      Prejudicada a votação por falta de quórum. Sim: 213; não: 1; total: 214.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação finaceira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    • 7

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 6

      Encerrada a discussão

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 517/18, apensado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e do PLP 517/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 500/2018; e pela rejeição do PLP 517/2018, apensado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.