Acompanhe
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/06/2018
Trechos por orador
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 13/06/2018 às 10:30
- Término
- 13/06/2018 às 12:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 869/2017 - Aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
-
PL 2959/2011 - Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrado antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.
Aprovada
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 7382/2017 - Inclui § 5o ao Art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no PROUNI.
Aprovada com alterações
- Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Propostas não analisadas 10
-
PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
- Relator: Glauber Braga
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/12/2023Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/10/2019Comissão de Educação (CE)27/09/2019
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência da Relatora.
-
PL 2171/2003 - Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
-
2
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Waldir Maranhão.
-
1
A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
-
PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Waldir Maranhão
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/09/2021Comissão de Educação (CE)07/06/2019
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Leo de Brito
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)23/06/2021Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Educação (CE)22/06/2021
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2023Comissão de Educação (CE)25/09/2019
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por ausência do Relator.