Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/06/2018

Hildo Rocha

DEPUTADO

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Arnaldo Faria de Sá

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/06/2018 às 15:26
Término
12/06/2018 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 615/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 56