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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Aliel Machado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/06/2018 às 10:31
Término
06/06/2018 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 14