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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ezequiel Fonseca por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Ezequiel Fonseca

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/05/2018 às 11:43
Término
29/05/2018 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 9116/2017 - Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5070/2016 - Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências”, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7758/2017 - Da nova redação ao art. 8º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista, acrescentando: "exceto aos táxis especiais, que são veículos de transporte individual, que prestam serviços atendendo situações peculiares, que contemplam os casos dos táxis aeroporto, executados com tarifas e itinerários prefixados sem a utilização do taxímetro.

    Rejeitada

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PRB-RO)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 298/2018 CVT - Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o tema "Atraso nas Obras da Auto Pista Litoral Sul na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-SC"

    • Autor: OSVALDO MAFRA (SD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina.

  • REQ 299/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater soluções para conter os aumentos sucessivos dos preços de combustíveis em todo Brasil.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 300/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais concessionadas.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 301/2018 CVT - Requer a criação de um grupo de trabalho para a apresentação de um projeto de lei que regulamente o setor de Recall automotivo no Brasil

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 302/2018 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC; a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC e a Confederação nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, a ser realizado no primeiro semestre de 2019.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 845/2017 - Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 893/2018 - Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Lucio Mosquini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6491/2016 - Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Zé Augusto Nalin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8152/2017 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8302/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8377/2017 - Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9328/2017 - Denomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.