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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/05/2018 às 10:54
Término
23/05/2018 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • TVR 218/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.086, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Riopombense de Integração e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 221/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.094, de 08 de setembro de 2015, que autoriza ao Movimento Gentileza Gera Gentileza (movimento Ggg) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirandópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 226/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.827, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Armazém, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4464/2016 - Revoga os artigos 51 e 52 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, sobre dano moral.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 8