Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2018

Rubens Pereira Júnior

Deputada - 16:01:08

Áudio Baixar

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Leonardo Picciani

Minuto de silêncio em homenagem ao deputado Rómulo Gouveia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/05/2018 às 15h23
Término:
15/05/2018 às 16h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 250/2018 - Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidados a serem sugeridos pelos membros até o dia dezesseis de maio do corrente ano.
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1944/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4288/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 857/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AVELINO FORTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município TEJUÇUOCA, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7772/2017 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8059/2017 - Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3055/1997 - Altera o § 3º do Art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 843/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PRC 2/1999 - Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Fábio Trad, Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 8529/2017 - Acrescenta o §2º-A no Art.129, do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer o "crime de espancamento".

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Alceu Moreira.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
  • PDC 1370/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 620/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 621/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Ola FM Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranapuã, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 633/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 763/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 841/2017 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 873/2017 - Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., e posteriormente transferida à RBS Participações S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7885/2014 - Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Fábio Trad e Patrus Ananias.
    • 3
      Suspensa a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1679/2015 - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Francisco Floriano, pelo Deputado Fábio Trad.
  • PL 4789/2016 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8468/2017 - Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 54