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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 25/04/2018 às 10:32
Término: 25/04/2018 às 11:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 11

REQ 154/2018 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do país.
- Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusão do convidado Paulo Solmucci, Presidente da UNECS - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços e do sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria.
REQ 155/2018 CDEICS - Requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 156/2018 CDEICS - Requer a realização de Audiências Públicas para tratar de temas candentes do desenvolvimento nacional e os entraves econômicos dos diversos setores da economia.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Joaquim Passarinho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES).
PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
- Relator: Covatti Filho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Marcos Reategui (PSD/AP).
PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Covatti Filho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Walter Ihoshi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econônico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda, na forma so substitutivo aprovado na comissão de desenvolvimento econômico indústria, comércio e serviços CDEICS, com uma emenda, em anexo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 8134/2017 - Altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Aureo Ribeiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2017 da CDEICS, e da Emenda 1/2019 da CDEICS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Daniel Almeida

Covatti Filho

Daniel Almeida

Covatti Filho

Daniel Almeida

Covatti Filho

Daniel Almeida

Covatti Filho

Daniel Almeida

Covatti Filho

Helder Salomão

Daniel Almeida

Sergio Vidigal

Daniel Almeida

Aureo

Daniel Almeida

Marcos Reategui

Helder Salomão

Daniel Almeida

Dâmina Pereira

Daniel Almeida

Helder Salomão

Daniel Almeida

Marcos Reategui

Daniel Almeida

Helder Salomão

Daniel Almeida

Helder Salomão

Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Walter Ihoshi

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

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