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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/04/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/04/2018 às 19:12
Término:
10/04/2018 às 22:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 36
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 35
      Rejeitado o Requerimento.
    • 34
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 33
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 32
      Rejeitado o Requerimento.
    • 31
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 30
      Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT-RJ), que solicita votação da matéria capítulo por capítulo.
    • 29
      Rejeitado o Requerimento.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 27
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento que solicita votação da matéria capítulo por capítulo - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
    • 26
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 257; total: 259.
    • 25
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; e Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 23
      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento.
    • 21
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT-RJ), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento.
    • 18
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 17
      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento que solicita adiamento da votação por duas sessões - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de n°s 1 a 17 e da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 17.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento. Sim: 291; não: 5; total: 296.
    • 5
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB; e Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 3
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 1
      Discussão em turno único.