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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo AbiAckel por Participante Nilson Pinto

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Paulo AbiAckel

Resultado da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/04/2018 às 10:24
Término
18/04/2018 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 244/2018 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, com o propósito de apresentar as prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 245/2018 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, com o propósito de apresentar as prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 246/2018 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política de Defesa: desafios para o Desenvolvimento e a Segurança Nacional".

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 247/2018 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais".

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 248/2018 CREDN - Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a questão das armas químicas e biológicas. Convidados: 1) sr. Vinícius Mariano de Carvalho - professor de Estudos Brasileiros e do Departamento de Estudos de Guerra do King's College London; 2) representante do Ministério das Relações Exteriores; 3) representante do Ministério da Defesa; 4) representante da ABIN.

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Delegado Edson Moreira. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 249/2018 CREDN - Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, General da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 250/2018 CREDN - Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Miguel Haddad. Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 251/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna".

    • Autores: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 252/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias contra os cristãos no exterior, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Jarbas Aragão, jornalista do site Gospel Prime; Representante da Missão Portas Abertas Brasil; Representante da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre; e Representante do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. A Deputada Jô Moraes se absteve de votar.

  • REQ 253/2018 CREDN - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação da Comunidade Evangélica Brasileira em Ruanda.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. A Deputada Jô Moraes se absteve de votar.

  • PL 7876/2017 - Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.