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PLENÁRIO 04/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/04/2018 às 13:32
Término
04/04/2018 às 16:30
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relatora: Cristiane Brasil

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 15; não: 234; abstenção: 1; total: 250.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Mauro Pereira, na qualidade de Líder do PMDB; e Davidson Magalhães, na qualidade de Líder do PCdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 05 04 18 PÁG 198 COL 01.
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.