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PLENÁRIO 21/03/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/03/2018 às 17:39
Término
21/03/2018 às 20:53
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 342; não: 46; total: 388.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8267/2018 => PLP 470/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 470/18.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 394; não: 2; total: 396.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8269/2018 => PL 7119/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7119//2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 8271/2018 => PL 5996/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 8316/2018 => PL 3042/2015 - Requer urgência para a votação do Pl nº 3042, de 2015.

    • Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8314/2018 => PL 9521/2018 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 9.521, de 2018.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    • Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.
  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relatora: Cristiane Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 5773/2009 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.