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PLENÁRIO 28/02/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

28/02/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/02/2018 às 13:55
Término
28/02/2018 às 18:53
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 9160/2017 - Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Alberto Fraga

    Passo a Passo

    • 39
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 9.160-A/2017).
    • 38
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Prejudicado o destaque de bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PODE, PCdoB, PSC, PHS, AVANTE, PEN, para votação em separado do art. 1º do PL 9.160/17 - DTQ 4.
    • 35
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 34
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 33
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PODE, PCDOB, PSC, PHS, AVANTE e PEN - DTQ 2.
    • 32
      Mantido o texto.
    • 31
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 30
      Votação do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL nº 9160/2017, com vistas a sua supressão, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.
    • 29
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, das apensadas e das emendas apresentadas.
    • 28
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 9.160, de 2017, apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
    • 27
      Rejeitada a preferência.
    • 26
      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 25
      Votação do destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação do PL 6.737/16, apensado ao PL 9.160/17 - DTQ 1.
    • 24
      Votação em turno único.
    • 23
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.
    • 22
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 21
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.
    • 20
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição de todas as Emendas.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 17
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 16
      Encerrada a discussão.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 13
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6.737/16, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição dos demais.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6.737/16, na forma do Susbtitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9357/2017 - Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. NOVA EMENTA: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5587/2016 - Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG), LUIZ CARLOS RAMOS (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), RÔNEY NEMER (PP-DF)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.