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PLENÁRIO 12/12/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/12/2017 às 15:22
Término
12/12/2017 às 21:09
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • PL 7391/2017 - Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relatora: Tereza Cristina

    Passo a Passo

    • 36
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.206-A/2017).
    • 35
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Cristina (S.PART./MS ).
    • 34
      Votação da Redação Final.
    • 33
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n°3 - DTQ 14.
    • 32
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3, inciso II do PL 9206/2017 - DTQ 13.
    • 31
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado do inciso I, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva Global nº 14/2017, apresentada ao PL 9206/2017 para substituir o art. 2º do mesmo PL 9206/2017 - DTQ 12.
    • 30
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda n° 23 ao PL 7391/2017 - DTQ 11.
    • 29
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda nº 10 ao PL 7391/2017 (Apensado 9206/2017) - DTQ 10.
    • 28
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado da Emenda n° 14 - DTQ 9.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para a votação em separado da Emenda nº 13 - DTQ 8.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para a votação em separado da Emenda nº 12 - DTQ 7.
    • 25
      Retirado o destaque da bancada do SD, que solicita preferência ao PL 9206/17, apensado ao PL 7391/17 - DTQ 5.
    • 24
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3, inciso II do PL 9206/2017 - DTQ 3.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 15 do PL 9206/2017 - DTQ 2.
    • 22
      Aprovada a Emenda nº 11.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Cleber Verde (PRB-MA).
    • 20
      Votação da Emenda nº 11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PRB - DTQ 6.
    • 19
      Rejeitada a Emenda nº 9.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 17
      Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 16.
    • 16
      Mantido o texto. Sim: 202; não: 108; abstenção: 1; total: 311.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 14
      Votação do art. 15 do PL 9206/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 13
      Mantido o texto.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 11
      Votação do art. 14 do PL 9206/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
    • 10
      Mantido o texto.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 8
      Votação, para sua supressão, do art. 8º do substitutivo apresentado ao PL 7391/17 (subemenda substitutiva global) e, por decorrência, dos seus arts. 9º e 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 17.
    • 7
      Rejeitada a substituição.
    • 6
      Votação da alínea "a", constante do inciso II do art. 2º da Emenda Substitutiva Global nº 14/2017, apresentada ao PL 9206/17 para substituir a alínea "a", constante do inciso II do art. 2º do mesmo PL 9206/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 15.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não 253; abstenção: 4; total: 262.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP/AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 7306/2017 - Dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, para dispor sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes, e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o custeio do transporte de valores relativos às transações efetuadas pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes.

    Aprovada

    • Autores: GOULART (PSD-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7306-A/2017).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio César (PSD-PI).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Prejudicada a apreciação da proposição inicial e das Emendas apresentadas.
    • 16
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao PL 7306/2017, ressalvados os destaques.
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 7.306/2017 e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo apresentado.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 7
      Retirado o requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 13/12/17 PÁG 206 COL 01.

  • PL 6437/2016 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai à sanção (PL 6437-E/2016).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Rejeitadas as Emendas.
    • 7
      Votação da redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3°; a redação dada à alínea "a" do inciso V do § 3º do art. 3°; a redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°; a redação dada ao inciso II do § 4º do art. 3º; e a inclusão do inciso V no § 4º do art. 3° pela Emenda nº 1; a Emenda nº 3; e a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-A da Lei nº 11.350, de 2006, pela Emenda nº 8, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 6
      Aprovadas as Emendas.
    • 5
      Votação da Emenda de nº 1, exceto a redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3°; a redação dada à alínea "a" do inciso V do § 3º do art. 3°; a redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°; a redação dada ao inciso II do § 4º do art. 3º; e a inclusão do inciso V no § 4º do art. 3°; as emendas de nº 2, 4, 5, 6, 7 e 8, exceto a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-a da lei nº 11.350, de 2006; e da emenda de nº 9 do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 6.437, de 2016, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Josi Nunes (PMDB-TO).
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 6437-B, de 2016. DCD 13/12/17 PÁG 208 COL 01.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Fufuca (PEN-MA), Bacelar (PTN-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Domingos Neto (PMB-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LUIZ CARLOS RAMOS (PMB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), ROBERTO BRITTO (PP-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4224/2016 => PL 5957/2013 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bacelar (PTN-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5906/2017 => PL 6889/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6356/2017 => PL 6917/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6542/2017 => PL 7574/2017 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que "institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal".

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7023/2017 => PL 8272/2014 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7073/2017 => PL 8327/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 8327/2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Sim: 355; não: 2; abstenção: 1; total: 358.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 7586/2017 => PL 6405/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5452/2016 - Acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. NOVA EMENTA: Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    • Autor: de Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.