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COMISSÃO DE CULTURA 12/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/12/2017 às 11:03
Término
12/12/2017 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PL 8190/2014 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2772/2008 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3396/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3643/2015 - Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7052/2017 - Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7697/2017 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

    Aprovada

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8364/2017 - Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8399/2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

    Rejeitada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8532/2017 - Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8554/2017 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8794/2017 - Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9