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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 13/12/2017

Marcos Reategui

Deputado - 10:53:20

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/12/2017 às 10h34
Término:
13/12/2017 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 149/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a instalação de radares capazes de detectar voos de drones nas proximidades dos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, alterando o convite para um representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

  • REQ 150/2017 - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2017.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDC 848/2017 - Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Pereira.

  • PL 7681/2017 - Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8030/2017 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Fogaça.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Keiko Ota e Sergio Vidigal.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5290/2016 - Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7203/2017 - Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, acrescentando os beneficiários e segmentos do setor espacial brasileiro contemplados no Regime Especial para a Indústria Aeroespacial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8534/2017 - Dispõe sobre a dissolução de sociedades simples, em nome coletivo e limitadas, para simplificar os trâmites necessários ao encerramento de suas atividades.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 15