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COMISSÃO DE TRABALHO 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/12/2017 às 11:11
Término
06/12/2017 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

Propostas não analisadas 12

  • REQ 319/2017 CTASP - Requer a realização de diligências emergenciais e visitas em locais onde a presença da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se faz necessária, por membros deste colegiado, para o cumprimento das atribuições regimentais além de outros episódios relevantes no seu âmbito temático, junto à Refinaria Landulpho Alves localizada em São Francisco do Conde no Estado da Bahia.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 320/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações".

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, requerimento subscrito pela Deputada Erika Kokay.
  • REQ 321/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A estrutura das carreiras das Agências Reguladoras Federais e a importância destas Autarquias no Estado brasileiro".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 322/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, requerimento subscrito pelos Deputados Wolney Queiroz e Erika Kokay.
  • PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Wolney Queiroz.
  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 1809/2011 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação do Parecer Vencedor.
    • 3
      Parecer do Relator Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bebeto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • PL 911/2015 - Dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. transferidos para a União.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Leonardo Monteiro.
  • PL 6221/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.