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PLENÁRIO 29/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/11/2017 às 18:08
Término
29/11/2017 às 23:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 7790/2017 => PL 9206/2017 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 9.206, de 2017, que "Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não: 29; abstenção: 2; total: 356.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 795/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33

      Retirada de pauta, de ofício. DCD 30/11/17 PÁG 218-369 COL 01.

    • 32

      Retirados os destaques simples.

    • 31

      Aprovada a Medida Provisória nº 795 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 36 de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 208; não: 184; total: 392.

    • 30

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 29

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 28

      Votação preliminar em turno único.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 26

      Retirado o Requerimento.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), Dep. Fabio Garcia (S.PART.-MT) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 24

      Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita votação da matéria por grupo de artigos.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 21

      Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento que solicita votação da matéria por grupo de artigos - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 229; abstenção: 2; total: 270.

    • 19

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, Jandira Feghali, na qualidade de Líder do PCdoB; Júlio Delgado, Líder do PSB; José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP/AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 17

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Fabio Garcia (S.PART.-MT).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Aprovado o Requerimento.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 10

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Ana Perugini (PT-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Valmir Prascidelli, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da matéria - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; não: 180; abstenção: 1; total: 266.

    • 5

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Jandira Feghali, na qualidade de Líder do PCdoB; Valdir Colatto, na qualidade de Líder do PMDB; e Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 3

      Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 1

      Discussão em turno único. DCD 30/11/17 PÁG 218-369 COL 01.