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PLENÁRIO 29/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Lucio Mosquini

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/11/2017 às 13:06
Término
29/11/2017 às 18:08
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PEC 212/2016 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios. NOVA EMENTA: Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 29

      A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação para o segundo turno.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado da expressão "excetuadas as desapropriações para fins de necessidade pública nas áreas de saúde, educação, segurança pública, transporte público, saneamento básico e habitação de interesse social", constante do §4º do art. 103 do ADCT, alterado pelo artigo 3º do substitutivo da PEC 212/16 - DTQ 1.

    • 27

      Fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das Emendas apresentadas.

    • 26

      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 364; não: 2; total: 366.

    • 25

      Votação em primeiro turno.

    • 24

      Rejeitada a Preferência.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 22

      Votação do destaque da bancada do PSOL, que solicita preferência para votação do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 212 de 2016 - DTQ 2.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Assis Carvalho (PT-PI) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 20

      Retirado o Requerimento.

    • 19

      Encaminhou a Votação a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

    • 18

      Votação do Requerimento da Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), que solicita que votação da matéria por grupos de artigos.

    • 17

      Rejeitado o Requerimento.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 15

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 14

      Retirado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

    • 12

      Votação do Requerimento da Dep. Jô Moraes, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita o adiamento da votação por três sessões.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Aprovado o Requerimento.

    • 9

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.