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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/11/2017 - deliberar sobre as proposições em pauta.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

Informações

Tema
deliberar sobre as proposições em pauta.
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/11/2017 às 10:24
Término
29/11/2017 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5010/2016 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).

  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

  • PL 8255/2017 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
    • Relator: Leopoldo Meyer

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 195/2017 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram os deputados Ana Perugini e Leopoldo Meyer. Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Perugini (PT-SP) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

  • REQ 196/2017 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7194/2017 que "Altera o inciso I do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.