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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Caio Narcio

Deputado - 11:47:48

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/11/2017 às 10h35
Término:
29/11/2017 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 410/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.

    • Autora: Rosangela Gomes(PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
    • Relator Saraiva Felipe(PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Abstenção: Deputados Pedro Uczai e Ságuas Moraes.
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato(SD-ES)
    • Relator Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Cunha Lima.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2805/2015 - Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relatora Ana Perugini(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Junior Marreca()

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Pollyana Gama.
    • 2
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Saraiva Felipe(PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Milton Monti(PR-SP)
    • Relator Flavinho(PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: Alfredo Nascimento(PR-AM)
    • Relator Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior(PCdoB-MA)
    • Relator Alex Canziani(PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7382/2017 - Inclui § 5o ao Art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no PROUNI.

    • Autor: Adérmis Marini(PSDB-SP)
    • Relator Lobbe Neto(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 17

  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator Celso Pansera()
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva(PCdoB-SP)
    • Relatora Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    • Autor: Lincoln Portela(PR-MG)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 1000/2015 - Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro.

    • Autor: Goulart(PSD-SP)
    • Relatora Norma Ayub (DEM-ES)
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    • Autor: Arthur Oliveira Maia(SD-BA)
    • Relator Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)
  • PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Moisés Diniz(PCdoB-AC)
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes(PV-MA)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)
  • PL 4738/2016 - Acrescenta dispositivo que dispõe sobre devolução do valor de matrícula em estabelecimento de ensino à Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999.

    • Autor: Alfredo Nascimento(PR-AM)
    • Relator Waldir Maranhão(AVANTE-MA)
  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Izalci Lucas(PSDB-DF)
  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
    • Relator Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 6194/2016 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para excluir os polos do sistema UAB das instituições beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 6947/2017 - Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Damião Feliciano(PDT-PB)
    • Relator Giuseppe Vecci()
  • PL 6958/2017 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)
  • PL 7389/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no FIES.

    • Autor: Adérmis Marini(PSDB-SP)
    • Relatora Pollyana Gama(PPS-SP)