Acompanhe

PLENÁRIO 21/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2017 às 20:29
Término
22/11/2017 às 00:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 786/2017 - Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 786-A/2017 - PLV 32/2017). DCD de 22/11/17 PÁG 285 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), membro da Comissão Mista.
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Retirados os destaques simples.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 10.