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PLENÁRIO 09/11/2017

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/11/2017 às 10:02
Término
09/11/2017 às 16:12
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Sergio Zveiter

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.504-A/2017) DCD 10/11/17 PÁG 58 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Mantido o texto.
    • 9
      Votação do §2º do art. 1º da Lei nº 8072/90 inserido no art. 2º do PL 8504/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 9.
    • 8
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº2.
    • 7
      Retirada a Verificação da Votação.
    • 6
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 5
      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 8.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Continuação da votação em turno único DCD 10/11/17 PÁG 58 COL 01.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  • PL 6699/2009 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    Aprovada

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6699-A/2009) DCD 10/11/17 PÁG 90 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e dos Projetos de Lei apensados.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6.699, de 2009, apresentado pela Relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, dos Projetos de Lei apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), para proferir o Parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), para proferir o Parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 10/11/17 PÁG 56 COL 01.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3468/2012 - Revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para modificar requisitos de saída temporária e sua duração e periodicidade; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar agravante genérica.

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 24
      Prejudicada a apreciação do Destaque em face do encerramento da Sessão.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 22
      Votação do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 3468/12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.
    • 21
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, dos Projetos de Lei apensados e das emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 20
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 218; total: 257.
    • 17
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; e Carlos Zarattini, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 14
      Retirado o destaque da bancada do DEM, que solicita preferência para que o PL nº 388/15 seja apreciado antes das demais proposições apresentadas - DTQ 1.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1,2,4 e 5 e pela rejeição da Emenda de nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1,2,4 e 5 e pela rejeição da Emenda de nº 3.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Major Olimpio (SD-SP).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 10/11/17 PÁG 112 COL 01.

  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8048/2017 - Acrescenta o art. 148-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.