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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Roberto Balestra

Deputado - 11:32:10

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Sergio Souza

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
"APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA".
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
22/11/2017 às 10h50
Término:
22/11/2017 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 506/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desempenho do Pronaf, programa nacional de financiamento rural para a agricultura familiar.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo,
  • REQ 507/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as alterações e os efeitos das mudanças na legislação trabalhista no meio rural.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 508/2017 - Requerem a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelo Governo Federal, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Sergio Souza e Newton Cardoso Jr.
  • REQ 509/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7698/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer que os preços mínimos deverão ser fixados por unidade da federação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Valmir Assunção.
  • PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7569/2017 - Dispõe sobre a inclusão da erva-mate (Ilex paraguariensis) na Política de Garantia de Preços Mínimos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relatora: Luana Costa
  • PL 7780/2017 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que as atividades do Incra em imóveis que se pretende destinar à reforma agrária somente sejam permitidas, em caso de disputa judicial sobre o bem, após a imissão na posse por decisão colegiada.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Dilceu Sperafico
  • PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • PL 3415/2015 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

  • PL 4547/2016 - Regula a importação de carnes e derivados.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 6380/2016 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a receita bruta de vendas no mercado interno de produtos destinados à alimentação bovina e bubalina, e dá outras providências

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)