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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/11/2017 às 10:23
Término
08/11/2017 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • REQ 192/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios.

    • Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PODE-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Dep. Ademir Camilo, incluído o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 199, 201 e 202, de 2017.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQ 194/2017 CDC => PL 5230/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir o Projeto de Lei nº 5230/2016, que ""Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas".

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PODE-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • REQ 199/2017 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Banco do Brasil a política de fechamento de agências na Região Nordeste e, em especial, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Dep. Chico Lopes, incluído o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 201 e 202, de 2017. 192, 201 e 202. de 2017.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQ 200/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deps. Weliton Prado e Celso Russomanno.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • REQ 201/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 199, e 202, de 2017.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQ 202/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências dos correios e bancos postais.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 199 e 201, de 2017.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: Eli Corrêa Filho

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator e do Dep. Celso Russomanno para fechamento de novo texto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).
  • PL 4346/2016 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de existência de requerimento de apensação de projeto à matéria.
  • PL 5221/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.
  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.
  • PL 7503/2017 - Obriga as pessoas físicas e jurídicas produtoras de espetáculos culturais e eventos desportivos a, em atrações abertas ao público e cuja lotação exceda 5.000 (cinco mil) pagantes, disponibilizarem plataforma de aquisição de ingressos na rede mundial de computadores, com geração de código rápido (QR code).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
  • PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.