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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
31/10/2017 às 11:23
Término
31/10/2017 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 744/2017 - Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência do Decreto n. 9.142, de 22 de agosto de 2017, do Presidente da República, que "Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá".

    Rejeitada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7534/2017 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
    • Relator: César Messias (PSB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8170/2017 - Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 179/2017 CINDRA - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  • REQ 180/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação de infraestrutura pelos Estados e Municípios em territórios quilombolas, em unidades de conservação de uso sustentável de domínio público e em terras indígenas.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 181/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a matéria veiculada do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União acerca da regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal.

    • Autores: Silas Câmara (PRB-AM), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 182/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. .

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 183/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir situação dos moradores das Vilas Residenciais e Permanente administradas pela Eletronorte em Tucuruí (PA).

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 184/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participar de visita à Coreia do Sul, no período de 11 a 18 de novembro de 2017.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PDC 364/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado César Messias.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 7250/2017 - Autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: João Carlos Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.