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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Givaldo Vieira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/10/2017 às 11:46
Término
31/10/2017 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4990/2016 - Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer unanimemente.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 193/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento unanimemente.

  • PDC 707/2017 - Susta o Decreto 9.076, de 7 de junho de 2017, que dispôs sobre a Conferência Nacional da Cidades.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta a pedido do deputado Angelim.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8255/2017 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
    • Relator: Leopoldo Meyer

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta a pedido do Relator Deputado Leopoldo Meyer.