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PLENÁRIO 10/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2017 às 13:29
Término
10/10/2017 às 16:08
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • MPV 784/2017 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a votação por falta de quórum (OBSTRUÇÃO).
    • 10
      Prejudicada a votação do Requerimento que solicita votação da matéria por capítulos, por falta de quórum. Sim: 20; não: 99; abstenção: 7; total: 126.
    • 9
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; Pedro Paulo, na qualidade de Líder do PMDB; e Silvio Torres, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Zé Carlos (PT-MA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Zé Carlos (PT-MA), que solicita votação da matéria por capítulos.
    • 6
      Retirado pelo autor.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Zé Carlos (PT-MA), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 76/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.