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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/10/2017 às 23:34
Término:
05/10/2017 às 03:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 60
      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado do § 2º, do art. 16-D do substitutivo da Comissão Especial ao PL 8612/17 - DTQ 29.
    • 59
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da expressão "12" constante do art. 12 do substitutivo apresentado ao PL 8612/2017 - DTQ 21.
    • 58
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda n°40 - DTQ 12.
    • 57
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 39, apresentada ao PL nº 8612/2017, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 9.
    • 56
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 38, apresentada ao PL 8612/2017, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 8.
    • 55
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao PL 8612/17, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 7.
    • 54
      Retirado o destaque da bancada do BlOCO  PTB, PROS, PSL, PRP, para a votação em separado da Emenda n° 34 - DTQ 4.
    • 53
      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 2.
    • 52
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 1.
    • 51
      Suprimido o texto.
    • 50
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.612-B/2017). DCD de 05/10/17, PÁG 157 COL 01. VOL I.
    • 49
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 48
      Votação da Redação Final.
    • 47
      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
    • 46
      Votação das Emendas de Redação n°s 1 e 2.
    • 45
      Rejeitada a Emenda nº 7.
    • 44
      Encaminhou a Votação a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 43
      Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 15.
    • 42
      Rejeitada a Emenda nº 19.
    • 41
      Suprimida a expressão "12" do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL 8.612/17, por acordo entre os Líderes.
    • 40
      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda n° 44 - DTQ 14.
    • 39
      Encaminharam a Votação: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 38
      Votação da Emenda nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PODEMOS - DTQ 19.
    • 37
      Retirado, pelos autores, o pedido de verificação.
    • 36
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Arthur Lira, Líder do PP; e Professor Victório Galli, Líder do PSC,em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 34
      Votação do art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 8612/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 11.
    • 33
      Mantido o texto.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 31
      Votação do art. 9º, do Substitutivo apresentado ao PL 8612/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV - DTQ 10.
    • 30
      Rejeitada a Emenda n° 16.
    • 29
      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda n° 46 - DTQ 25.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 27
      Votação da Emenda nº 16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 22.
    • 26
      Suprimido o texto.
    • 25
      Aprovada a Emenda n° 6.
    • 24
      Votação do art 3º, parágrafo único, do Substitutivo do relator apresentado ao PL, constante do capítulo II, das disposições transitórias, que trata de parcela mínima a ser distribuída igualitariamente entre os candidatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 27.
    • 23
      Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SD- DTQ 16.
    • 22
      Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 102; não: 157; total: 259.
    • 21